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1. Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido e operado por Jardinagem Filippi de Maiko Filippi - ME, com endereço na rua XV de Novembro, 7115, sala 01, inscrita no CNPJ sob o nº 21.675.978/0001-23, com Inscrição Estadual nº 257.550.267 e endereço de e-mail atendimento@jardinagemfilippi.com. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Jardinagem Filippi e pelos usuários (conforme definição abaixo) na utilização do site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Jardinagem Filippi faculta acesso e utilização do site a quaisquer usuários. O usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e as Políticas antes de ter iniciado a utilização do site. Caso o usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do site.
Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:

    SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente da Jardinagem Filippi): Serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela Jardinagem Filippi por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso.
    Clientes: Usuários que preencheram o cadastro e têm uma conta de acesso.
    Compra: Transação por meio da qual um cliente adquire um produto oferecido à venda no site, mediante a realização de pagamento do valor da mercadoria.
    Conta de acesso:Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras.
    Jardinagem Filippi:A Jardinagem Filippi,
      Marca: Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Jardinagem Filippi que sejam utilizados na identificação do site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela Jardinagem Filippi.
      Políticas: As Políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no site.
      Propriedade intelectual da Jardinagem Filippi: Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Jardinagem Filippi, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou ainda de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Jardinagem Filippi, incluindo, mas não se limitando, a marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.
      Site: O website de propriedade, mantido e operado por Jardinagem Filippi, hospedado no domínio www.Jardinagemfilippi.com.br e todas as páginas nele compreendidas;
      Usuários: Quaisquer pessoas que acessem o site, incluindo visitantes anônimos e clientes.

2. Regras de utilização do site

O usuário obriga-se a utilizar o site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o usuário concorda que não poderá:

    (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do site.
    (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site em condições adequadas aos demais usuários.
    (iii) acessar ilicitamente o site ou os sistemas informáticos de terceiros relacionados ao site ou à Jardinagem Filippi sob qualquer meio ou forma.
    (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Jardinagem Filippi ou de terceiros.
    (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no site para obtenção de informações, conteúdos e serviços.
    (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Jardinagem Filippi ou a outros usuários.
    (vii) acessar áreas de programação do site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do site.
    (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Jardinagem Filippi (inclusive de propriedade intelectual da Jardinagem Filippi) e/ou de terceiros.
    (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Jardinagem Filippi (inclusive de propriedade intelectual da Jardinagem Filippi), de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação.
    (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do site, devendo acessar o site apenas para fins lícitos e autorizados.
    (xi) utilizar o domínio da Jardinagem Filippi para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio usuário ou ainda para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Jardinagem Filippi ou terceiros.
    (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou ainda para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do site para fins não permitidos ou ilícitos.
    (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do site para difundir mensagens não relacionadas com o site ou com as finalidades dele, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.

O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Jardinagem Filippi de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao site (também com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso) — inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do usuário relacionados à sua conta de acesso ou à sua navegação no site. A Jardinagem Filippi poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer usuário ao site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

3. Cadastro de clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do site, incluindo a possibilidade de efetuar compras, o usuário deverá criar uma conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Jardinagem Filippi e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc. A cada cliente é permitida a criação de apenas uma conta de acesso, e a Jardinagem Filippi se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer contas de acesso em duplicidade. Ao completar a sua conta de acesso, o cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do cliente a atualização dos dados de sua conta de acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.
A Jardinagem Filippi poderá recusar, suspender ou cancelar a conta de acesso de um cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do site, mesmo que previamente aceitos. O cliente, no momento da criação de sua conta de acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua conta de acesso, devendo o cliente comunicar imediatamente a Jardinagem Filippi em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não podem utilizar o site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da conta. A efetivação de uma conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor.

4. Dados pessoais, privacidade e segurança

A Jardinagem Filippi dispõe de uma Política específica para regular a coleta, a guarda e a utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: a Política de Privacidade e Segurança. Essa Política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

5. Oferta de produtos

Informações: A Jardinagem Filippi disponibilizará no site, para cada produto, uma página descritiva, na qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.
Território: O site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a Jardinagem Filippi disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A Jardinagem Filippi poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvidas, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) da Jardinagem Filippi.

6. Estoque

A Jardinagem Filippi possui uma grande quantidade de itens cadastrados no site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Jardinagem Filippi, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Jardinagem Filippi compromete-se a empenhar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Observa-se ainda que o site e a loja física da Jardinagem Filippi possuem estoques separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja disponível em uma loja física e vice-versa. Em caso de compra de um produto indisponivel em estoque por falha na atualização do site, a Jardinagem Filippi entrará em contato com o cliente visando à imediata solução do problema, para reembolso do valor pago, para escolha de produto equivalente ou para determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

7. Promoções

Realização: A Jardinagem Filippi poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos. Condições: As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:

    (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção.
    (ii) a um determinado período de tempo.
    (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções, e a Jardinagem Filippi recomenda que o usuário as leia atentamente. Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) da Jardinagem Filippi.

Lojas físicas: As condições de promoções para produtos do site podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pela Jardinagem Filippi na loja física. Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) da Jardinagem Filippi.
Território - as promoções para compras no site serão restritas ao território em que a Jardinagem Filippi disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válidas para as localidades não incluídas neste território.
Trocas: Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.

8. Pagamentos

A Jardinagem Filippi dispõe de uma Política específica para regular os meios de pagamento de compras: a Política de Pagamentos. Essa Política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

9. Preço

O site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que a Jardinagem Filippi atende, conforme os termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da compra. A Jardinagem Filippi é uma empresa com atividades em Joinville-SC, com loja física e virtual. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre a loja física e a virtual da Jardinagem Filippi, em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Esta diferença não poderá ser usada contra a Jardinagem Filippi para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao da outra. A Jardinagem Filippi reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no site são válidos apenas para compras realizadas no próprio site, não sendo aplicáveis:

    (i) à loja física da Jardinagem Filippi.
    (ii) às lojas físicas de parceiros da Jardinagem Filippi — da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o site.

10. Acompanhamento da compra

Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma compra, a Jardinagem Filippi disponibiliza no site uma ferramenta que permite aos clientes acompanharem passo a passo a situação de sua compra (efetuada, em análise, cancelada, entregue etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o cliente poderá entrar em contato com a Jardinagem Filippi por meio dos canais de atendimento do seu SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente).

11. Entrega

A Jardinagem Filippi dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos clientes no site: a Política de Entrega de Produtos. Essa Política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

Arrependimento, trocas e devoluções

A Jardinagem Filippi dispõe de uma Política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos clientes no site: a Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta Política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa Política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

13. Garantias

Apesar dos melhores esforços da Jardinagem Filippi no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Jardinagem Filippi tal qual expostos e oferecidos na internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:

    (i) atendimento, pelo site ou por seu conteúdo das expectativas dos usuários.
    (ii) continuidade do acesso ao site ou a seu conteúdo.
    (iii) adequação da qualidade do site ou de seu conteúdo para um determinado fim.
    (iv) correção de defeitos, erros ou falhas no site ou em seu conteúdo. A Jardinagem Filippi se reserva o direito de unilateralmente modificar o site, a qualquer momento e sem aviso prévio, bem como alterar sua configuração, apresentação, desenho, conteúdo, funcionalidades, ferramentas ou qualquer outro elemento, incluindo seu cancelamento.

14. Responsabilidades

A Jardinagem Filippi empenha seus melhores esforços para informar, atender e proteger o usuário. O usuário é o único responsável pela utilização do site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Jardinagem Filippi ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Jardinagem Filippi sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:

    (i) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidades e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos.
    (iii) adequação da qualidade do site ou de seu conteúdo para um determinado fim.
    (ii) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no site.
    (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no site e aqueles expostos à venda em outros sites da Jardinagem Filippi, de qualquer empresa de seu grupo econômico ou na sua loja física em todo o território nacional.
    (iv) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas.
    (vi) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário.
    (vii) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens. A responsabilidade da Jardinagem Filippi por vício dos produtos oferecidos à venda no site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.

15. Links para outros websites

O site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Jardinagem Filippi sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A Jardinagem Filippi recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no site. A Jardinagem Filippi não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no site da Jardinagem Filippi.

16. Aplicações de internet ou vírus de computador

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrerem cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do site. A Jardinagem Filippi não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no site ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

17. Direitos de propriedade intelectual

Marcas: O usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela Jardinagem Filippi ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade do conteúdo: Todo o conteúdo do site — incluindo o nome de domínio jardinagemfilippi.com.br, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos — criado, desenvolvido ou cedido à Jardinagem Filippi é de propriedade da Jardinagem Filippi ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização: O usuário, ao acessar o site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de propriedade intelectual da Jardinagem Filippi, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no site ou que venham a ser disponibilizados no site. O acesso ao site e a sua regular utilização pelo usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre qualquer propriedade intelectual, marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação e reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Jardinagem Filippi. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer propriedade intelectual da Jardinagem Filippi sem a autorização prévia e por escrito da mesma. É expressamente proibido ao usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer propriedade intelectual ou outro conteúdo deste site e dos materiais veiculados no/pelo site. O usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso será responsabilizado, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Jardinagem Filippi não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do site para qualquer fim. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer propriedade intelectual ou marcas da Jardinagem Filippi ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo cliente: Ao enviar qualquer conteúdo ao site, o cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Jardinagem Filippi uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site, declarando, ainda, o cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.

18. Comunicações e SAC

A Jardinagem Filippi disponibiliza um SAC para receber todas as comunicações que o usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

    (a) Presencialmente, na loja física da Jardinagem Filippi, durante os horários de funcionamento.
    (b) Pelo telefone (47) 3439-1090, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h,.
    (c) Pelo aplicativo de celular WhatsApp (47) 99135-2847, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
    (d) Pelo e-mail atendimento@Jardinagemfilippi.com.

Em todos os casos, o usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Jardinagem Filippi disponibiliza neste site uma seção de FAQ (perguntas mais frequentes), bem como suas Políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Todos estes documentos podem ser consultados online. Da mesma forma, todas as comunicações que a Jardinagem Filippi desejar fazer ao usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo usuário em qualquer comunicação com a Jardinagem Filippi. Excepcionalmente, a Jardinagem Filippi poderá comunicar-se com o usuário por outros meios de comunicação, como telefone fixo e celular, SMS, MMS, aplicativo de celular WhatsApp, página do Facebook ou correspondência física.

19. Duração

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Jardinagem Filippi. A Jardinagem Filippi reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao site ou a algumas de suas partes ou de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

20. Atualizações destes Termos e Condições

A Jardinagem Filippi poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do site e para as compras realizadas a partir de sua divulgação pela Jardinagem Filippi. A continuidade de acesso ou utilização deste site depois da divulgação de quaisquer modificações confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos usuários. Caso um cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Jardinagem Filippi por meio de pedido de exclusão da conta no site ou de contato com o SAC (Sistema de Atendimento ao Consumidor). Essa rescisão não eximirá, no entanto, o cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

21. Registro Público

Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas, encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da Capital do Estado de Joinville-SC. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.

22. Idioma

Toda a documentação legal do site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A Jardinagem Filippi poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no site apenas para conveniência do usuário, a seu exclusivo critério. A versão em língua portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pela Jardinagem Filippi. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

23. Diversos

Horário oficial: Nas compras realizadas pelo site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília-DF, inclusive nos períodos de horário de verão.
Aplicabilidade parcial: Caso a Jardinagem Filippi não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação de cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Jardinagem Filippi fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Características dos produtos e riscos à saúde: A Jardinagem Filippi inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e à segurança dos consumidores. Antes de comprar um produto, o cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC da Jardinagem Filippi.
Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perdurarem as suas consequências.
Princípio de respeito aos clientes e usuários: A Jardinagem Filippi tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

24. Lei aplicável e Foro de Eleição

O site é controlado, operado e administrado pela Jardinagem Filippi de Maiko Filippi - ME na cidade de Joinville, estado de Santa Catarina, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site, o usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Jardinagem Filippi e o usuário concordam que o Foro Central da Comarca de Joinville, SC, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

A Política de Entrega de Produtos abaixo íntegra os Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido e operado por Jardinagem Filippi de Maiko Filippi - ME, com endereço na rua XV de Novembro, 7115, sala 01, CEP 89.237-000, na cidade de Joinville, em Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 21.675.978/0001-23, com Inscrição Estadual nº 257.550.267.

2. Contato - SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor)

Caso o usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Pagamentos, a Jardinagem Filippi disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações. O SAC opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo:

    (a) Presencialmente, na loja física da Jardinagem Filippi, durante os horários de funcionamento;
  • (b) Pelo telefone (47) 3439-1090, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
  • (c) Pelo e-mail atendimento@jardinagemfilippi.com.br
  • (d) Via aplicativo de celular WhatsApp (47) 99135-2847

O usuário deve sempre passar as informações de contato, para que a equipe da Jardinagem Filippi possa finalizar o atendimento. Em todos os casos, o usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Jardinagem Filippi disponibiliza neste site uma seção de FAQ (perguntas mais frequentes), bem como suas demais Políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste site. Todos estes documentos podem ser consultados online.

3. Locais atendidos

A Jardinagem Filippi opera, diretamente ou por meio de terceiros contratados, serviços de entregas exclusivas de forma rápida e segura em Joinville - SC, outras cidades do Brasil a entrega é realizada via Correios. A Jardinagem Filippi não disponibiliza entrega de produtos adquiridos neste site em territórios estrangeiros.

4. Horários de entregas, agendamentos e prazo.

A Jardinagem Filippi realiza entregas em Joinville - SC de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, outras cidades os horários de entregas ocorrem conforme cronograma dos Correios.
O prazo para entrega começa a contar após aprovação do PagSeguro, são 2 dias úteis para postagem + prazo de entregas da empresa terceirizada, esse prazo pode ser calculado ao abrir a página do produto na aba “calcule o frete”.
Cada opção de pagamento possui um tempo diferente para a aprovação:
Cartão de crédito: Geralmente é aprovado em até 1 (uma) hora, porém, em alguns casos pode levar até 2 (dois) dias úteis por motivos de análise de crédito.
Débito online: O pagamento é efetuado diretamente na conta bancária. O prazo máximo para ser aprovado é de 10 (dez) horas, até mesmo em feriados e fins de semanas.
Boleto Bancário: O boleto é pago para o PagSeguro. O prazo para aprovação do PagSeguro varia entre 2 e 3 dias úteis.
Os pedidos são liberados para separação e envio somente após a aprovação do pagamento pelo PagSeguro.

5. Valor do frete

O valor do frete é calculado automaticamente, a partir dos produtos selecionados e do CEP do destino de entrega indicado pelo cliente. A informação do valor do frete já calculado para determinado endereço e determinados produtos aparecerá no momento de finalização da compra no site.

6. Condições da entrega

A Jardinagem Filippi entregará os produtos adquiridos em embalagens para transporte. Para que a entrega seja realizada, é necessário que o destinatário seja uma pessoa maior de 18 (dezoito) anos ou autorize alguém para receber e conferir os produtos e assinar o respectivo protocolo de entrega.

7. Recusa de recebimento

A Jardinagem Filippi não se responsabiliza por produtos recusados, se for necessária uma segunda entrega, será cobrada uma nova taxa de entrega.
O cliente poderá e deverá verificar os seguintes aspectos no momento do recebimento:

    (i) se o produto está avariado pelo transporte;
  • (ii) se os produtos entregues corresponderem aos produtos adquiridos pelo site. Caso tenha algum item irregular, o cliente deverá pedir para o entregador aguardar e entrar em contato imediatamente com a Jardinagem Filippi por meio do SAC, para imediata solução do problema identificado. Caso haja o recebimento indevido do produto, o cliente poderá requerer sua troca apenas nos casos previstos na Política de Trocas e Devoluções.

8. Tentativas de entrega

O Correios realiza até duas tentativas de entregas em dias consecutivos de serviço no endereço cadastrado, não havendo sucesso retornará a central de distribuição do correios. Neste caso o cliente deverá entrar em contato com a base do correios de sua localidade para retirada do produtos, o prazo de retirada para a modalidade Sedex são de 7 dias e PAC 15 dias. Caso expire a data de aguardo para retirada nos Correios o produto retorna para a central de distribuição da Jardinagem Filippi em Joinville-SC e será cobrado um novo frete para reenvio.

9. Diversos

Alterações do pedido: A Jardinagem Filippi não aceitará alterações do pedido (formas de pagamento, quantidades, e endereço de entrega) após a finalização do processo de compra no site.
Atrasos: Algumas situações excepcionais podem causar atrasos na entrega dos produtos adquiridos, como a indicação de um endereço errado, incompleto ou inexistente ou a ocorrência de fatores naturais (chuvas, enchentes) ou humanos (greves, manifestações, acidentes), conhecidos como eventos de caso fortuito e força maior. Nestes casos, a Jardinagem Filippi fará o possível para manter o cliente informado com relação ao problema que causou o atraso e para efetivar a entrega no menor prazo possível.
Alertas: A Jardinagem Filippi poderá enviar e-mails ou mensagens via aplicativo de celular WhatsApp ao cliente a fim de informar qualquer alteração no processo de entrega de seu pedido, como a saída dos produtos do centro de distribuição, o deslocamento pela cidade, o horário estimado de entrega, eventuais atrasos, entre outros.

A Política de Privacidade e Segurança abaixo integra os Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido e operado por Jardinagem Filippi de Maiko Filippi - ME, com endereço na rua XV de Novembro, 7115, sala 01, CEP 89.237-000, na cidade de Joinville, em Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 21.675.978/0001-23, com Inscrição Estadual nº 257.550.267.

2. Contato - SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor)

Caso o usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Pagamentos, a Jardinagem Filippi disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações. O SAC opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo:

    (a) Presencialmente, na loja física da Jardinagem Filippi, durante os horários de funcionamento;
  • (b) Pelo telefone (47) 3439-1090, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
  • (c) Pelo e-mail atendimento@jardinagemfilippi.com.br
  • (d) Via aplicativo de celular WhatsApp (47) 99135-2847

O usuário deve sempre passar as informações de contato, para que a equipe da Jardinagem Filippi possa finalizar o atendimento. Em todos os casos, o usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Jardinagem Filippi disponibiliza neste site uma seção de FAQ (perguntas mais frequentes), bem como suas demais Políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste site. Todos estes documentos podem ser consultados online.

3. Informações gerais

A Jardinagem Filippi toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

4. Coleta, utilização e guarda dos dados

Coleta de dados - Conta de acesso: Para a realização de compras, o cliente deverá realizar checkout com registro e criar uma conta de acesso no site. O usuário deve preencher um formulário contendo nome completo, data de nascimento, gênero, endereço de e-mail, criar uma senha, telefone e endereço completo de faturamento e entrega. Os dados fornecidos pelos usuários serão armazenados e utilizados pela Jardinagem Filippi, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devoluções. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela Jardinagem Filippi nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada conta de acesso ou qualquer cadastro no site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais), e a Jardinagem Filippi se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo usuário, sob qualquer meio ou forma, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou ainda por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do usuário para acesso ao site, agindo como se fosse ele.
Coleta de dados - Cookies: Visando oferecer a melhor experiência de navegação e compras ao usuário, a Jardinagem Filippi utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do usuário no site, e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo usuário, a fim de que os interesses pessoais do usuário sejam identificados. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a Jardinagem Filippi se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da Política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do site poderão apresentar erros. A Jardinagem Filippi poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com esta Política.
Coleta de dados - Registros de acesso: A Jardinagem Filippi manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do usuário ao site, incluindo, mas não se limitando ao, endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso e ao dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Jardinagem Filippi, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
Coleta de dados - Outras formas: A Jardinagem Filippi poderá coletar dados pessoais do usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo e sobre o usuário voluntariamente no processo de navegação do site ou quando entrar em contato com o SAC. Finalmente, a Jardinagem Filippi poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da compra. Utilização de dados - E-mail: A Jardinagem Filippi utilizará o e-mail do usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas compras (confirmação de compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para recuperação da senha de acesso do cliente, em caso de perda ou esquecimento. Utilização de dados - Publicidade via mala direta, e-mail, MMS, SMS ou lista de transmissão via aplicativo Whats App: A qualquer momento, o usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua conta no site ou de contato com o SAC, ou ainda no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela Jardinagem Filippi, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivado.
Utilização dos dados - Outras formas: Além das maneiras expostas acima, a Jardinagem Filippi poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do usuário nas seguintes formas:

    (i) atualização de cadastro,
    (ii) garantia da segurança do usuário,
    (iii) resposta a solicitações do próprio usuário,
    (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas,
    (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do site, garantido o anonimato do usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos usuários para a melhoria do site;
    (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o site e o usuário, garantido seu anonimato;
    (vii) cumprimento de ordens judiciais;
    (viii) defesa dos direitos da Jardinagem Filippi contra o usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.

Guarda dos dados: A Jardinagem Filippi guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a Jardinagem Filippi se reserva o direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

5. Compartilhamento e divulgação dos dados

A Jardinagem Filippi tem a confidencialidade dos dados pessoais do usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso, facilitar acesso, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo usuário, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de compras no site, a Jardinagem Filippi poderá compartilhar dados pessoais dos usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da Jardinagem Filippi desempenhe sua atividade (cobrança, entrega etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

6. Dados transmitidos sem solicitação da Jardinagem Filippi

A Jardinagem Filippi solicita ao usuário que não envie à Jardinagem Filippi quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos etc. (conteúdos não solicitados). Tais conteúdos serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da Jardinagem Filippi. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela Jardinagem Filippi de quaisquer conteúdos não solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A Jardinagem Filippi desenvolve de forma independente todas as suas Políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de conteúdos não solicitados.

7. Medidas de segurança

Recursos tecnológicos: A Jardinagem Filippi adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Apenas funcionários cujas funções exigem acesso à base de dados dos usuários têm acesso a dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados. Tais medidas podem ser verificadas pelo usuário acessando o site. O certificado SSL é a ferramenta de segurança online responsável por fazer aparecer o HTTPS na barra de endereço. O cadeado e o HTTPS exibidos na barra de endereço dos navegadores são sinais para o usuário de que o ambiente tem acesso seguro, que o site é autêntico e que não houve fraude. O pagamento é intermediado pela empresa PagSeguro em ambiente seguro.
Sigilo da senha: A Jardinagem Filippi recomenda que o usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A Jardinagem Filippi nunca solicitará ao usuário que informe sua senha fora do site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à conta do usuário no site. Caso o usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a Jardinagem Filippi recomenda a imediata substituição da senha.
Cartões de crédito: A Jardinagem Filippi não armazena em sua base de dados informações financeiras do usuário, como as referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da Jardinagem Filippi.
Impossibilidade de responsabilização: Em que pese os maiores esforços da Jardinagem Filippi, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a Jardinagem Filippi exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada a exclusiva culpa da Jardinagem Filippi.

8. Direitos das pessoas sobre os dados coletados

O usuário deve preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do site para editá-los, atualizá-los ou entrar em contato com o S.A.C para removê-los preventivamente da base de dados. A Jardinagem Filippi manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de 6 (seis) meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período.

9. Uso de dados em caso de alteração de controle da Jardinagem Filippi

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da Jardinagem Filippi sob qualquer meio ou forma.

10. Política de dados de menores

O site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da Jardinagem Filippi não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o SAC para retificar, modificar ou remover tais dados.

A Política de Pagamentos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido e operado por Jardinagem Filippi de Maiko Filippi - ME, com endereço na rua XV de Novembro, 7115, sala 01, CEP 89.237-000, na cidade de Joinville, em Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 21.675.978/0001-23, com Inscrição Estadual nº 257.550.267.

2. Contato - SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor)

Caso o usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Pagamentos, a Jardinagem Filippi disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações. O SAC opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo:

    (a) Presencialmente, na loja física da Jardinagem Filippi, durante os horários de funcionamento;
  • (b) Pelo telefone (47) 3439-1090, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
  • (c) Pelo e-mail atendimento@jardinagemfilippi.com.br
  • (d) Via aplicativo de celular WhatsApp (47) 99135-2847

O usuário deve sempre passar as informações de contato, para que a equipe da Jardinagem Filippi possa finalizar o atendimento. Em todos os casos, o usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Jardinagem Filippi disponibiliza neste site uma seção de FAQ (perguntas mais frequentes), bem como suas demais Políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste site. Todos estes documentos podem ser consultados online.

3. Indicação das condições de pagamento na oferta de produtos

A Jardinagem Filippi disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, disponibilidade em estoque e preço total à vista.

4. Pedido de Compra – Escolha do meio e condições de pagamento

Para a aquisição dos produtos, o cliente deverá seguir as indicações do site fazendo a escolha dos produtos e de suas respectivas quantidades, o cliente chegará na última etapa “Checkout” para preenchimento dos dados ou realizar login se já for cadastrado, nesse momento o cliente deve realizar conferência dos dados de faturamento e entrega e escolher o tipo de frete, este é o último momento para que o cliente identifique e corrija quaisquer erros cometidos nas etapas anteriores.
Após conferir o cliente deverá clicar no botão “realizar pagamento” depois abrirá ou outra pagina com o botão “Comprar com PagSeguro”, o cliente deverá clicar nesse botão para escolher a forma de pagamento e consequentemente realizar o pagamento do pedido. A Jardinagem Filippi imediatamente enviará um e-mail ao Cliente indicando o número do pedido, os produtos e as quantidades adquiridas, o preço, o valor do frete, a forma de pagamento e o prazo prévio de entrega.
A Jardinagem Filippi, visando garantir a segurança dos Clientes, poderá entrar em contato com o Cliente para confirmação da realização de uma Compra, por si ou por terceiros, inclusive para confirmação de dados cadastrais e de pagamento, podendo, ainda, cancelar a Compra, caso haja qualquer inconformidade relacionada a qualquer dado indicado pelo Cliente em todo o processo de realização da compra. O Cliente declara ter lido e estar ciente de todas as disposições dos Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas que o compõem. Alterações do pedido. Como regra geral, a Jardinagem Filippi não aceitará alterações da Compra (formas de pagamento, quantidades, local e método de entrega) após a finalização de seu processo. Caso o Cliente queira alterar algum item de sua Compra, poderá entrar em contato com o S.A.C (Serviço de atendimento ao consumidor) para verificação da possibilidade de alteração, que só poderá ser feita se ainda houver tempo hábil para modificação da Compra conforme momento do processo de separação e transporte.

5. Meios de Pagamento

O Cliente poderá pagar suas Compras no Site pela utilização de cartões de crédito emitidos no Brasil ou no exterior desde que seja internacional e débito online, todos os pagamentos são intermediado pela empresa Pagseguro UOL® que aceita cartões das seguintes instituições:: Visa, Mastercard, American Express, Hipercard e Diners. Na modalidade de débito online são aceitos os seguintes bancos; Banco Bradesco, Banco HSBC, Banco Banrisul, Banco Itaú e Banco do Brasil. Segurança do pagamento. A Jardinagem Filippi dispõe de uma política específica que contempla questões relacionadas à aquisição do produto, inclusive sobre a segurança do pagamento de Compras realizadas no Site: Política de Privacidade e Segurança. A Jardinagem Filippi não se responsabiliza por meios de pagamentos indisponíveis, seja ela por motivos técnicos ou outros. Também nada impede que seja alterada as instituições e bandeiras de cartões de créditos ou bancos aceitos para pagamentos sem aviso prévio ao cliente.

6. Influências dos Meios de Pagamento na Entrega

Entrega. Durante o processo de compra, a Jardinagem Filippi disponibilizará ao cliente um prazo aproximado de entrega, esse prazo conta a partir da aprovação de pagamento pelo Pagseguro.
Geralmente na compra por cartão de crédito é aprovada em até 1 hora, porém em alguns casos pode levar até 2 (dois) dias úteis por motivos de análise de crédito, o débito online (transferência entre conta corrente do cliente para conta corrente do pagseguro) é efetuado diretamente na conta bancária e processado em até 10 horas, até mesmo em feriados e finais de semanas e o pagamento por boleto é o método mais demorado para aprovação que varia entre 2 e 3 dias úteis.

A Política de Entrega de Produtos abaixo íntegra os Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido e operado por Jardinagem Filippi de Maiko Filippi - ME, com endereço na rua XV de Novembro, 7115, sala 01, CEP 89.237-000, na cidade de Joinville, em Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 21.675.978/0001-23, com Inscrição Estadual nº 257.550.267.

2. Contato - SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor)

Caso o usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Pagamentos, a Jardinagem Filippi disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações. O SAC opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo:

    (a) Presencialmente, na loja física da Jardinagem Filippi, durante os horários de funcionamento;
  • (b) Pelo telefone (47) 3439-1090, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
  • (c) Pelo e-mail atendimento@jardinagemfilippi.com.br
  • (d) Via aplicativo de celular WhatsApp (47) 99135-2847

O usuário deve sempre passar as informações de contato, para que a equipe da Jardinagem Filippi possa finalizar o atendimento. Em todos os casos, o usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Jardinagem Filippi disponibiliza neste site uma seção de FAQ (perguntas mais frequentes), bem como suas demais Políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste site. Todos estes documentos podem ser consultados online.

3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Jardinagem Filippi disponibiliza 3 (três) modalidades de troca ou devolução de produtos:

  • (i) por arrependimento do consumidor,
  • (ii) por defeito do produto (vício),
  • (iii) por produto entregue com características diferentes às da descrição sem aviso prévio ao cliente.

4. Devolução por arrependimento do cliente para produtos não perecíveis

Caso se arrependa de uma compra realizada no site, o cliente poderá informar à Jardinagem Filippi por meio do SAC e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar seu arrependimento. A Jardinagem Filippi não aceita devoluções de flores e plantas naturais por se tratarem de produtos perecíveis. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

    4.1. Contato com o SAC
    Para exercer seu direito legal de arrependimento, o cliente deverá contatar o SAC a fim de solicitar o cancelamento da compra. É importante que o cliente informe neste contato o número do pedido e o nome completo do produto, além de confirmar seus dados pessoais.
    4.2. Envio do produto à Jardinagem Filippi
    O cliente terá duas opções para a devolução do produto à Jardinagem Filippi:
    • (a) Entregando-o na loja física com com o número do pedido em mãos,
    • (b) Enviando-o à Jardinagem Filippi por correio embalados de forma correta para que não danifique os produtos, o custo do envio fica por conta do cliente.
    4.3. Condições dos produtos não perecíveis
    Ao receber o produto, a Jardinagem Filippi verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se:
    • (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios,
    • (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
    4.4. Negativa do arrependimento
    Caso o produto não esteja em condições adequadas, conforme descrito acima, a Jardinagem Filippi notificará o cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o cliente retirar o produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.
    4.5. Devolução dos valores pagos
    Caso o produto esteja em condições adequadas, a Jardinagem Filippi notificará o cliente, informando que aceitou o produto devolvido e que providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo cliente para a aquisição do produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou a alguns produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional, caso tenha sido cobrado proporcionalmente. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Jardinagem Filippi à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e a validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições desta empresa.

5. Flores e Plantas Ornamentais entregues com características diferentes à descrição do produto

A Jardinagem Filippi aceita fazer a troca de flores e plantas naturais se o cliente entrar em contato com o SAC em até 3 (três) horas após o momento da entrega, se não estiverem em conformidade com o produto escolhido no site ou de acordo com sua descrição. O exercício do direito à troca das flores será processado da seguinte forma:

    5.1 Envio do produto à Jardinagem Filippi
    O cliente terá duas opções para a devolução do produto à Jardinagem Filippi:
    • (a) Entregar na loja física com o número do pedido em mãos,
    • (b) No momento da entrega, pedir para o entregador retornar com o produto para a loja, para avaliação da equipe.
    5.2 Condições dos produtos perecíveis
    Ao receber o produto, a Jardinagem Filippi verificará se o mesmo está em condições adequadas, da mesma forma que foi entregue ao cliente, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todas as partes e acessórios; (ii) está sem indícios de que foi mal cuidado.
    5.3. Negativa de troca
    Caso as flores e plantas ornamentais não estejam em condições adequadas, conforme descrito acima, a Jardinagem Filippi notificará o cliente para informar que o direito à troca não poderá ser exercido, devendo o cliente retirar o produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.

6. Devolução ou troca por defeito no produto (para produtos não perecíveis)

Se o produto adquirido no site apresentar algum defeito ou avaria, o cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do SAC. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução.
A Jardinagem Filippi não aceita devoluções de flores e plantas naturais por se tratarem de produtos perecíveis. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

    6.1. Contato com o SAC
    O cliente deverá contatar o SAC a fim de informar a existência do defeito. É importante que o cliente informe neste contato o número do pedido, o nome completo do produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
    6.2. Envio do Produto à Jardinagem Filippi
    O cliente terá duas opções para a devolução do produto à Jardinagem Filippi:
    • (a) Entregando-o na loja física com com o número do pedido em mãos,
    • (b) Enviando-o à Jardinagem Filippi por correio, sendo que o custo do envio fica por conta do cliente.
    6.3. Condições do produto
    Ao receber o produto, a Jardinagem Filippi verificará as suas condições, sendo que:
    • (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios,
    • (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo cliente,
    • (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo cliente.
    6.4. Negativa da troca ou devolução
    Se o produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Jardinagem Filippi notificará o consumidor para retirar o produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.
    6.5. Aceitação da troca ou devolução
    Caso o produto esteja em condições adequadas, a Jardinagem Filippi notificará o cliente sobre a aceitação e a validação das condições do produto devolvido e permitirá que o cliente opte pelo:
    • (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um vale-compras no valor total do pagamento feito pelo cliente (incluindo preço do produto e do frete) para utilização em compras futuras na loja física da Jardinagem Filippi ou pelo televendas.

    Havendo indisponibilidade do produto a ser trocado, o cliente poderá optar:
    • (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e do frete) para utilização em compras futuras,
    • (ii) pela troca imediata por qualquer produto disponível na Jardinagem Filippi, com compensação em caso de diferença no preço,
    • (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 descrito acima.

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